Processo 589994/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/08/2015 12:35
Autuado em 06/08/2015 12:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4312/2015 da Segunda Câmara, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4312/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4312/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDUARDO RODRIGUES DE MEIRA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2015 12:34 269511/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4312/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8040/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 10:39 DP  
20/10/2015 12:12 DEX Informação nº 6835/2015 -
01/10/2015 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2716/2015 -
28/09/2015 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1365/2015 -
16/09/2015 17:00 S2C Acórdão nº 4312/2015 -
06/08/2015 12:44 GCNB  
06/08/2015 12:34 DP Informação nº 16861/2015 -

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